Ao revelar sua posição, Lula foi direto e surpreendeu ao afirmar: “Anistia é com o Congresso Nacional”. A frase caiu como uma bomba no cenário político, já que, até então, esperava-se uma rejeição imediata e sem margem para interpretações.
Segundo o presidente, qualquer proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro deve ser debatida e decidida pelo Legislativo. Mas Lula fez questão de deixar um recado claro: caso o texto aprovado seja um projeto de lei ordinária e chegue à sua mesa, ele vetará.
A declaração, porém, ganhou ainda mais peso quando Lula explicou que, se a anistia for apresentada como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a decisão não passaria por ele, já que a promulgação é feita pelo próprio Congresso. Na prática, o presidente reconheceu que, nesse cenário, não teria poder para impedir a medida.
Repercussão imediata
A fala de Lula gerou impacto imediato. Parlamentares da oposição viram no discurso uma abertura para que Bolsonaro e aliados pressionem pela aprovação de uma PEC de anistia. Já governistas reforçaram que a posição do presidente mostra coerência, ao sinalizar que não dará aval para medidas que possam ser vistas como “passar pano” para atos que atentaram contra a democracia.
Enquanto isso, o relator do projeto, deputado Paulinho da Força, já indicou que não defenderá uma anistia ampla, mas sim alternativas intermediárias, como redução de penas. Ainda assim, a expectativa é de que a disputa política em torno do tema se intensifique nas próximas semanas.
O fato é que a frase de Lula — “Anistia é com o Congresso” — deixou claro que o debate sobre o futuro dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro está apenas começando, e promete fortes embates no Congresso Nacional.