Detalhe assustador na chegada de Flávio nos Estados Unidos chama a atenção, ele… Ver mais

Segundo reportagem da Reuters publicada pelo UOL, registros das autoridades americanas indicavam que Flávio entrou nos Estados Unidos utilizando um passaporte diplomático que havia sido cancelado pela Polícia Federal brasileira no dia anterior. A reportagem também informou que os dois passaportes do senador, o diplomático e o comum, tiveram o cancelamento registrado nos sistemas internacionais de imigração.

Há, porém, outro detalhe: a Folha de S.Paulo informou que Flávio recebeu um registro de entrada humanitária que autorizaria sua permanência nos Estados Unidos por um ano. Esse registro não é um visto convencional, e o governo americano havia indicado que concederia vistos ao senador e à família.

A questão jurídica mais importante é que a autorização americana de entrada não anula automaticamente uma decisão do STF brasileiro. Ao mesmo tempo, o uso de um documento cancelado, conforme relatado pela imprensa, não permite concluir sozinho que houve crime nos Estados Unidos ou que Flávio será preso.

O episódio pode gerar novos questionamentos sobre o cumprimento das determinações judiciais brasileiras e sobre as circunstâncias da entrada do senador nos EUA. Até o momento, é essencial distinguir os fatos documentados das hipóteses sobre possíveis consequências jurídicas.