O processo de solicitar a aposentadoria deixou de ser algo complicado e cheio de burocracias presenciais. Hoje em dia, com o avanço da tecnologia, grande parte dos procedimentos pode ser realizada de forma online, garantindo praticidade, rapidez e segurança ao trabalhador. No entanto, para dar entrada corretamente, é essencial compreender os requisitos, os documentos necessários e os prazos adequados.
O que é aposentadoria
Antes de prosseguir, é necessário compreender o que é aposentadoria e do que se trata. A aposentadoria é um benefício previdenciário que, no caso do servidor público federal, é concedido quando o trabalhador cumpre os requisitos estabelecidos na Constituição.
Para o cidadão brasileiro em geral, esse direito está ligado à idade mínima e ao tempo de contribuição exigido pela Previdência Social.
Esse benefício pode ser público (concedido pelo INSS) ou privado (através de fundos de previdência complementar). Além disso, a aposentadoria pode ocorrer também em situações específicas de afastamento remunerado das atividades laborais. Em resumo, trata-se de um direito trabalhista assegurado que garante renda ao trabalhador quando ele se afasta de suas funções após anos de contribuição.
O que é preciso para dar entrada na aposentadoria?
Para dar entrada no pedido de aposentadoria, o trabalhador precisa:
- Ter cumprido os requisitos mínimos de idade e/ou tempo de contribuição;
- Estar inscrito no INSS (ou no regime próprio, no caso dos servidores públicos);
- Possuir todos os documentos comprobatórios que atestem sua atividade laboral, contribuições e vínculos de trabalho.
É importante também verificar se não existem pendências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), já que inconsistências podem atrasar o processo.
Quantos meses antes posso dar entrada na aposentadoria?
A recomendação é que o pedido seja feito com pelo menos 90 dias (3 meses de antecedência) do momento em que o trabalhador completar todos os requisitos. Dessa forma, evita-se atraso no recebimento do benefício e há tempo para corrigir possíveis inconsistências documentais.
Como dar entrada na aposentadoria online
Atualmente, o procedimento é simples e pode ser feito sem sair de casa:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Faça login utilizando sua conta Gov.br;
- No menu principal, clique em “Pedir Aposentadoria”;
- Escolha o tipo de aposentadoria ao qual tem direito;
- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários;
- Finalize a solicitação e acompanhe o andamento pelo próprio sistema.
Quais são os documentos necessários para dar entrada na aposentadoria
Entre os principais documentos solicitados estão:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Extrato do CNIS atualizado;
- Comprovantes de contribuição (guias e carnês, se houver);
- Comprovante de residência atualizado;
- Documentos que comprovem atividades especiais (quando aplicável).
Quais são os tipos de aposentadoria
No Brasil, os principais tipos de aposentadoria concedidos pelo INSS são:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição (com regras de transição);
- Aposentadoria especial (para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde);
- Aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente);
- Aposentadoria híbrida (combina tempo de contribuição rural e urbano).
O que fazer caso o pedido de aposentadoria seja recusado?
Se o pedido for indeferido pelo INSS, o trabalhador tem duas opções:
-
Entrar com recurso administrativo diretamente pelo Meu INSS, apresentando novos documentos ou correções;
-
Buscar orientação jurídica e recorrer judicialmente, quando houver provas suficientes de que os requisitos foram cumpridos.
É importante acompanhar o processo e manter todos os comprovantes organizados, pois muitas negativas acontecem por falta de documentos ou erros cadastrais.
Outras formas de dar entrada na aposentadoria
Além do pedido online pelo Meu INSS, existem outras formas de solicitar a aposentadoria:
- Central de Atendimento 135: o cidadão pode ligar gratuitamente de um telefone fixo ou celular, de segunda a sábado, das 7h às 22h, e agendar o atendimento;
- Atendimento presencial nas agências do INSS: em casos específicos, é possível comparecer pessoalmente, mediante agendamento prévio pelo aplicativo ou pela central 135;
- Representação legal: pessoas com dificuldades de locomoção ou incapacidade podem nomear um procurador, que dará entrada no processo em seu nome, apresentando procuração reconhecida em cartório.
Essas alternativas são importantes principalmente para quem tem dificuldade com tecnologia ou precisa resolver situações mais complexas presencialmente.